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ROBERTO FERREIRA DA SILVA
6 PROPOSTAS DE CONSTITUIÇÃO
Desde a Resolução Hariri, no exercício do papel
de Assembléia Constituinte, o Knesset já estava legitimado a
elaborar uma Constituição para Israel. O órgão encarregado
dessa tarefa, a Comissão de Constituição, Direito e Justiça,
tem se valido, especialmente, de propostas oferecidas pelas
organizações não-governamentais “Institutos de Democracia
de Israel - IDI, e de Estratégia Sionista, pelo Movimento
Progressista Centro deAção Religiosa pelo Judaísmo de Israel,
além de incentivar a participação popular – cidadãos e outras
organizações – na formulação de sugestões”
93
.
Considerado um organismo moderado de natureza
privada, o Instituto de Democracia de Israel
94
- IDI ofereceu
ao Knesset uma proposta de constituição multicultural –
“Constituição por Consenso”
95
- elaborada por mais
de 100 líderes das comunidades representativas dos
93 ILAN,Shahar.AConstitutionisborn.
Haaretz.com ,[S.l.],2009.Disponível
em:
<http://www.haaretz.
co.il/hasen/spages/912741.html>. Acesso em:
17jul.2009.Aparticipaçãopopularétambémpossívelatravésdessewebsite.
94 O IDI tem sido instado pelo Ministério da Justiça a colaborar, regular e
oficialmente, em assuntos jurídico-constitucionais em apoio ao Knesset.
95CONSTITUTION by consensus.
Disponível em:
< http://www.idi.org.
il/sites/english/ResearchAndPrograms/ Constitution%20by%20Con-
sensus/Pages/ConstitutionbyConsensus.aspx>. Acesso em: 25 maio
2009. KREMNITZER, Mordechai.
Constitutional principles and their
implementation
. Disponível em: <http://
www.idi.org.il/sites/english/ResearchAndPrograms/ConsititionalLaw/Pages/ConstitutionalPrinci-
plesandTheirImplementation.aspx>. Acesso em: 17 jul. 2009. ARYE,
Carmon.
Give Israel a constitution
. Disponível em:
<http://www.idi.
org.il/sites/english/OpEds/Pages/OpEdCarmon090606.aspx>. Acesso
em: 01 jun. 2009. Disponível em:
<http://www.cfiisrael.org//timetable.html>. Acesso em: 21 jun. 2009.