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ROBERTO FERREIRA DA SILVA
constitucional para Israel foi a de Aryeh Deri, líder o
Partido Shas: “Mesmo se a constituição incluísse os
Dez Mandamentos, nós nos oporíamos a ela”, revelando a
preocupação com o fato de que com a superioridade dessa
norma, a Suprema Corte de Israel possa promover alterações no
poder das autoridades e disposições religiosas no país
82
. Isso,
por si só, revela o tom e a gravidade da oposição religiosa em
relação a qualquer movimento em direção a uma Constituição,
até mesmo de natureza híbrida.
5.2 ARGUMENTOS FAVORÁVEIS
83
O povo israelense não tem dúvidas a respeito do
fato de que os pais fundadores de Israel eram favoráveis
a elaboração de um arranjo constitucional, conforme está
registrado na própria Declaração de Independência
84
,
82 �������������������������������������������������������������������
EXPERTS putting final touches on Israel’s proposed constitution. ����Dis-
ponível em:
<http://www.haaretz.com/hasen/pages/ShArt.jhtml?itemNo=485698&contrassID=i&s...>.Acesso
em: 01 fev. 2009.
83 “Para manter a democracia – e garantir um delicado equilíbrio entre
seus elementos – uma Constituição formal é preferível. Para operar efe-
tivamente, a Constituição deve gozar de hierarquia normativa superior,
não pode ser facilmente emendada tal como os estatutos normais, e deve
garantir aos juízes autoridade para o controle de constitucionalidade das
leis.” BARAK, Aharon, 2006
apud WAISBERG, Tatiana. Notas sobre
o direito constitucional israelense: a revolução constitucional e a Cons-
tituição escrita do Estado de Israel.
Revista de Direito Constitucional e
Internacional
, São Paulo, ano 16, n. 63, p. 344. abr./jun. 2008.
84 Em que pese Ben-Gurion simpatizar com a idéia de uma supremacia do
Poder Legislativo. Cf. KAHANA, Tsvi; GOOD, Mathew.
Human rights
in Israel
:
a brief overview. [S.l.], May 2008. Disponível em: <http://