2010_Revista_PGE

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ROBERTO FERREIRA DA SILVA
judaica secular, “que reúne o corpo integral das leis e práticas
diárias obrigatórias a serem seguidas por todos os judeus, e a
interpretação rabínica e seus mandamentos”.
Confrontando os argumentos dos religiosos,
no sentido de que não se pode abrir mão de tão poderoso
instrumento de condução, agregação e preservação da
identidade da nação de Israel durante os tempos da diáspora,
e que a remeteu à criação do Estado de Israel, é perfeitamente
compreensível a resistência desse grupo à aprovação de uma
constituição laica76. Para se ter uma idéia do poder de influência
da religião77 nos assuntos de Estado em Israel cabe lembrar
que “a pedra angular de toda a estrutura do relacionamento
Estado-Religião78 (em Israel) é o princípio do status quo”79.
76 CAZAÑA, Carlos Javier Soto. ?Israel, um Estado sin constitución?.
p. 82. Disponível em: <http://www.
tucion.pdf>. Acesso em: 19 maio 2009.
77 “Os Rabinos são o mais importante fator da democracia israelen-
se, e os verdadeiros líderes de diversos partidos políticos [...]”. THE
ISRAEL DEMOCRACY INSTITUTE. Religion and State. [S.l], 2009.
Disponível em:
Programs/Religion%20and%20State/Pages/ ReligionandState.aspx>.
Acesso em: 21 jun. 2009.
78 A questão religiosa é alma do Estado Judeu. Na diáspora, o judaísmo,
com suas leis, regras e regulamentos, inclusive de natureza pessoal e
familiar, dispostas na Torah, no Talmude e na Takkanah, constituiu-se
na “pátria portátil” que preservou a identidade da nação quando inte-
grada à “terra dos outros”. PEREIRA, J. A. Teles. De actor secundário
a actor principal: O Supremo Tribunal e a “Revolução Constitucional”
em Israel. Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, [São
Paulo], n. 9, p. 303, jan./jun. 2007.
79 Cf. Nota 59, onde estão dispostos alguns dos fundamentos do status
quo . Expressão que remete às relações entre “partidos religiosos e não-
religiosos”. LOS ENTES del gobierno Israeli. Disponível em: <http://
www.
israel.htm>. Acesso em: 21 jun. 2009.