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ROBERTO FERREIRA DA SILVA
1948
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, documento matriz dos fundamentos morais que
norteiam os rumos do Estado de Israel e fonte de autoridade:
“Declaramos [...] de conformidade com a Constituição que
será adotada pela Assembléia Constituinte eleita, mais tardar a
primeiro de outubro de 1948 [...]”.
Porém, mercê do ambiente de belicosidade com
os árabes, a Assembléia Constituinte somente veio a ser
instalada em fevereiro de 1949. Essa Assembléia aprovou
a “Lei de Transição 1949”, conhecida como “pequena
constituição”, denominando de “Knesset”, o Poder Legislativo
(Parlamento) Israelense, e o estabeleceu como o “Primeiro
Knesset” (Primeira Knesset), de uma série identificada por
números ordinais, conforme a legislatura sequencial. Para o
Knesset
27
, a Declaração “não é um documento ordinário legal
nem tampouco uma lei”, mas reveste-se de validade legal em
26 A Declaração constitui o “ideário nacional e diploma básico do proces-
so de construção da Constituição de Israel”, registrando os motivos cir-
cunstanciais da restauração da Terra de Israel (Eretz Yisrael) com base
na democracia e na identidade judaica, respeitados os princípios de paz,
liberdade e justiça, na busca do bem comum através de uma relação har-
mônica e cooperativa com os vizinhos árabes. SISTEMA electoral. Dis-
ponível em:
<http://www.bibliojuridica.org/libros/2/533/5.pdf>. Acesso
em: 28 maio 2009.
27 Knesset tem sua raiz em
kinus, que significa “reunião”.
O seu nome é
originário do hebraico
Anshe Knesset HaGedolah
, “A Grande Assem-
bléia”, composta por 120 rabinos que governou o destino dos judeus,
entre os marcos dos profetas e do alvorecer do judaísmo rabínico, por
aproximadamente 200 anos. Simboliza o “renascer da soberania judaica
no território de Israel”. Disponível em:
<http://www.oragoo.net/0-que-e-o-knesset/>. Acesso em: 27 fev. 2009.