231 / 234
231
Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Acre, Rio Branco, v.10, dez, 2015
CONTROLE JURISDICIONAL DO ATO ADMINISTRATIVO COM FULCRO
NO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
CUNHA, Leonardo Carneiro da.
A Fazenda Pública em Juízo.
10 ed., rev. e atual. – São Paulo: Dialética, 2012
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella.
Direito Administrativo.
25
ed. São Paulo: Atlas, 2012
FAGUNDES, M. Seabra.
O Controle dos Atos Administrativos
pelo Poder Judiciário.
7 ed. atualizada por Gustavo Binenbojm.
– Rio de Janeiro: Forense, 2006
GUERRA FILHO, Willis Santiago.
Teoria Processual da
Constituição.
2 ed. – São Paulo: Celso Bastos Editor: Instituto
Brasileiro de Direito Constitucional, 2002
MACEDO, Dimas.
Ensaios de Teoria do Direito.
4 ed. rev. e
ampl. – Belo Horizonte: Fórum, 2010
MEIRELLES, Hely Lopes.
Direito Administrativo Brasileiro.
37 ed. atual. – São Paulo: Malheiros Editores, 2011
MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
Curso de Direito
Administrativo.
30 ed. – São Paulo: Malheiros Editores, 2013
_________.
Discricionariedade e o Controle Jurisdicional.
2
ed., 11ª tiragem – São Paulo: Malheiros Editores, 2012
_________.
O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade.
3
ed., 21ª tiragem – São Paulo: Malheiros Editores, 2012
MENDES, Gilmar Ferreira, COELHO, Inocêncio Martirês
e BRANCO, Paulo Gustavo Gonet.
Curso de Direito
Constitucional.
5 ed. rev. e atual. – São Paulo: Saraiva, 2010
MORAES, Germana de Oliveira.
Controle Jurisdicional da
Administração Pública.
2 ed. – São Paulo: Dialética, 2004