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REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO ACRE
Pois bem. Antes da análise da eticidade das decisões
acima mencionadas, necessário buscar o conceito e a
delimitação da palavra “Ética”.
Quando se remonta ao conceito Aristotélico, tem-
se que Ética é a busca do meio-termo, do equilíbrio; outros
filósofos dizem ser a mesma coisa que justiça. A Ética vem,
semanticamente, de
“Alter
, ou seja, da preocupação com o
outro, de se colocar no lugar do outro.
O desafio interdisciplinar ou a formação ética do juiz,
conforme pronuncia José Renato Nalini (em palestra realizada
em 11 de agosto de 2014 pela Escola Paulista da Magistratura
cujo tema abordado fora “A Ética para o Juiz: o desafio
interdisciplinar”), vai além da regra mnemônica, de decorar
leis, doutrinas e jurisprudência. Ressalta que o juiz tem que ter,
acima de tudo, uma formação moral, posto que alguém provido
de consciência ética saberá encontrar respostas para o desafio
de ser juiz no século XXI. Terá condições de suprir eventual
deficiência na formação jurídica, e também conseguirá superar
deficiências estruturais, imperfeições do ordenamento jurídico,
carência de pessoal e de equipamento.
Segundo Nalini, a moral tem quádrupla influência,
ou seja, é adquirida na convivência com os pais, professores,
sacerdotes e colegas. São quatro os componentes essenciais
do superego: 1- em relação aos pais, tem-se a devoção filial e
obediência; 2- em relação ao professor, o bom comportamento
e o sucesso escolar; 3- em relação ao sacerdote, a assiduidade