220
Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Acre, Rio Branco, v.12, dez, 2017
Vanessa de Oliveira Alves
PETTERLE, Selma Rodrigues.
O direito fundamental à
identidade genética na Constituição brasileira
. Porto Alegre:
Livraria do Advogado, 2007.
QUEIROZ, Juliane Fernandes.
Paternidade
: aspectos jurídicos e
técnicas de inseminação artificial. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
REZZIERI, Lorrana.
Direitos hereditários do concebido post
mortem no ordenamento jurídico brasileiro:
uma análise
crítica a partir do sopesamento entre princípios sucessórios e
constitucionais. 2015. 107 f. Monografia (Graduação) - Curso de
Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de
Santa Catarina, Florianópolis, 2015.
RODRIGUES, Luan Christ; CHRIST, Roseli. DOS FILHOS
ORIUNDOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL.
Revista
Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
, [S.l.], v. 9, n. 2,
dez. 2014. ISSN 1983-4225. Disponível em:
<http://www.revista.
direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/285>. Acesso em:
02 Mai. 2016.
SCARPARO, Mônica Sartori. Fertilização assistida: Questão
aberta. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991.
SILVA, Ivan de Oliveira.
Biodireito, bioética e patrimônio
genético brasileiro
. São Paulo: Pillares, 2008.
SILVA, José Afonso da.
Curso de Direito Constitucional
Positivo.
22. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.
SILVA, Reinaldo Pereira e.
Introdução ao biodireito:
investigações político-jurídicas sobre o estatuto da concepção
humana. São Paulo: LTr, 2002.