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Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Acre, Rio Branco, v.12, dez, 2017
Vanessa de Oliveira Alves
CAMACHO, Nathália Lunardi Guella.
O direito à identidade
genética dos concebidos pela Fertilização
in vitro
heteróloga
.
2012. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)-
Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Santa
Catarina, 2012.
CÂNDIDO, Nathalie Carvalho. Os Direitos Fundamentais
e as Técnicas de Reprodução Medicamente Assistida
Heteróloga.
DireitoNet
, Fortaleza., 27 ago. 2007. Disponível em:
<
https://goo.gl/EQ8CqW>. Acesso em 08 abr. 2016
.
COSTA, Edna Maria Farah Hervey; FALAVIGNA, Maria Clara
Osuma Diaz.
Teoria e prática do direito de família
: de acordo
com a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002. São Paulo: Editora
Letras jurídicas: Bestbook Editora, 2003.
COSTA, Everton Leandro da.
Paternidade sócio-afetiva
.
Disponível em:
<www.ibdfam.org.br.>. Acesso em: 15 de
maio de 2016.
DIAS, Maria Berenice.
Manual de direito das famílias
. 9. ed.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
FABRIZ, Daury César.
Bioética e direitos fundamentais
. Belo
Horizonte: Mandamentos, 2003.
FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Marcelo. Curso de
Direito Civil. Volume 6. 6. Ed. Salvador: Juspodivm, 2014.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da.
A nova filiação:
o biodireito e as relações parentais: o estabelecimento da
parentalidade-filiação e os efeitos jurídicos da reprodução
assistida heteróloga. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.