13 / 402
13
REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO ACRE
Esta edição vem no formato eletrônico seguindo
a modernidade virtual e em harmonia com o principio do
desenvolvimento sustentável, defendido pela Procuradoria-
Geral do Estado do Acre. A capa retrata a obra
“Velho
Guerreiro”
, que com suas cores e traços fortes reflete a
imensa riqueza cultural do povo indígena, que teima manter
sua admirável singularidade, a despeito de toda globalização;
vencedora de prêmio estadual, no salão Hélio Mello, em 2007,
do artista acreano Ismael Martins.
Abre a Revista o trabalho da procuradora
Janete
Melo d’Albuquerque Lima
, intitulado “A Retrospectiva e
os Avanços Institucionais da Procuradoria-Geral do Estado do
Acre em Duas Décadas de sua Lei Orgânica”, em que analisa a
trajetória evolutiva dos vinte anos da legislação institucional,
seus avanços, as transformações estruturais e de competências,
o longo caminho em busca de maior organicidade, visando ao
cumprimento da missão da PGE de “viabilizar a concretização
das políticas públicas e atuar na defesa do Estado, objetivando
a melhoria de vida da população acreana”, com a prestação de
serviços de representação judicial e a consultoria jurídica do
Estado, cada vez mais agilidade e eficiente.
Sequencialmente, o artigo dos procuradores:
David Laerte Vieira, Maria Eliza Schettini Campos
Hidalgo Vianna e Rodrigo Fernandes das Neves
, sobre
“Responsabilidade Subsidiária do Estado nas Terceirizações
comUtilização de Mão de Obra Exclusiva: Retrato Doutrinário
e Jurisprudencial e Medidas Preventivas a Obviá-La”, que traz
ao debate a mudança de entendimento do Tribunal Superior
do Trabalho, firmada em sua Resolução nº 174/2011, quanto à