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Planejamento Estratégico: Relatório de Avaliação Ex Post
Arrecadação
2011
2012
2013
2014
2015
2016
Total
9.582.778,16 10.421.023,34 12.241.510,24 9.859.285,67 11.050.322,82 13.467.639,29
Apresentação do histórico anual de Arrecadação da Dívida Ativa
Tabela 01.
Arrecadação da Dívida Ativa.
SISTEMA DE DADOS TRIBUTÁRIOS E DÍVIDAS ATIVAS
(SITAD)
O Sistema de Dados Tributários e Dí-
vidas Ativa (SITAD) foi implantado em 2007
na PGE. Todavia, em razão da impossibilida-
de de melhorias do sistema e as inconsistên-
cias tecnológicas da versão original, houve
a necessidade de desenvolvimento de uma
nova plataforma. Sendo assim, no início do
3º Ciclo do Planejamento foi desenvolvida
uma versão própria do sistema pela PGE/
AC – de linguagem avançada de programa-
ção, originando uma inovadora versão 2.0 do
SITAD.
Utilizou-se de início, para tal objetivo, uma importante captação
de recursos junto ao BNDES
R$ 300.000,00
por meio de parceria com a Administração Pública.
Em relação à recuperação de crédi-
tos, propriamente dita, as inovações do sis-
tema (SITAD) e os serviços ofertados internos
e externamente, contribuíram para o cumpri-
mento das metas estabelecidas. Neste sen-
tido, desde 2015, o número de parcelamento
da Dívida Ativa ancorado no novo sistema
vem em progressão contínua:
ANO DE 2015
1.422 Parcelamentos
ANO DE 2016
1.633 Parcelamentos
totalizando 3.000 processos de recebimento para o Estado.
Outra importante iniciativa para
melhoria na arrecadação foi o protesto das
dívidas ativas, que alcançou em 2016 a quan-
tia de
1.169 processos.
Salienta destacar, a criação de um
setor específico de Execução na Procuradoria
Judicial e de Coordenadoria da Fiscal, o que
melhorou a estrutura destinada à arrecada-
ção.
Assim, conclui-se que o investi-
mento em tecnologia na PGE simplificou,
desburocratizou e facilitou o acesso a servi-
ços da procuradoria, bem como aumentou a
eficiência na cobrança das dívidas.