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3. Processos Internos - Atividade Finalística
SER EFICIENTE NA RECUPERAÇÃO
DE CRÉDITOS E NA REGULARIZAÇÃO
5.
DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
DO ACRE.
DIMENSÃO DE RESULTADOS: EFICÁCIA
• QUALIDADE NO SERVIÇO
2012
2013
2015/2016
Paulo César Barreto Pereira e
Maria Lídia Soares de Assis
Luciano Trindade e
Rodrigo Fernandes das Neves
João Paulo Setti Aguiar
Responsáveis pelo Objetivo Estratégico
2014
Rodrigo Fernandes
das Neves
A Coordenadoria de Regularização,
Cadastro e Avaliação Imobiliária, setor da
Procuradoria de Patrimônio Imobiliário da
PGE, realiza desde 2012 a regularização dos
imóveis do Estado do Acre. Este trabalho de
regularização só foi possível graças a um pro-
cesso de melhoria no SIGEP - sistema dedi-
cado à gestão patrinominal, que possibilitou
o cumprimento das
metas acima dos índices
em todos os anos deste 3º Ciclo do planeja-
mento.
A PGE objetivou melhor aproveitamento de seus recursos - humanos, tecnológicos e
de Gestão – com o propósito de aumentar a recuperação de crédito e de promover a regulari-
zação imobiliária de bens do Estado do Acre.
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
Grafico 10.
Número de imóveis regularizados.
2011
2012
2013
2014
2015
2016
901
1.022
1.000
1.135
1.150
1.256
Observação:
As inovações no sistema e mudança
nos efetivos que compunham a receita da dívida
ativa inutilizou o histórico do percentual de cré-
dito recuperado na fórmula disponibilizada pelo
planejamento de 2011.
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
Com o desenvolvimento do próprio
Sistema de Dados Tributários e Dívidas Ati-
vas (SITAD), novos métodos de arrecadação
foram adotados pela PGE. Ressalta-se, que
desde o início se buscou obter mais transpa-
rência no compartilhamento de dados com a
Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e
o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para
tanto, foram realizadas melhorias em proce-
dimentos internos, na oferta de novos servi-
ços ao contribuinte, bem como no processo
de priorização de execução, que por fim, fo-
ram determinantes para o alcance das metas
estabelecidas no planejamento estratégico.