Relatorio Ex-post

50 / 92

50 3. Processos Internos - Atividade Finalística
✓ Efetuar um trabalho proativo que mini-
mize riscos jurídicos na elaboração dos pro-
jetos de políticas públicas.
Escopo: elaborar um mapa, identificando as principais políticas públicas do estado,
com respectivo plano de inserção da pge, com foco à atuação proativa.
ELABORAÇÃO DOS PLANO DE ATUAÇÃO PROATIVA DA
PGE NAS POLÍTICA PÚBLICAS
Resultados:
A PGE vem atuando ao logo des-
ses anos como parceira de diversos órgãos
e instituições do Estado. Sua atuação pro-
ativa se constituiu como um objetivo de
estar efetivamente disponível em todos
os momentos em que se iniciam estudos e
formulações de novas políticas públicas, ou
ao longo de sua execução.
DIMENSÃO DE RESULTADOS: EFETIVIDADE
• IMPACTO FINAL
2012 a 2016
Tito Costa de Oliveira
Responsável pelo Objetivo Estratégico
Os principais desafios do Estado
foram objeto de estudo pela PGE, de forma
a se promover uma postura proativa, foca-
da em soluções e em proximidade da Admi-
nistração Pública. Essa atitude promove a
instituição como um importante ator estra-
tégico na melhoria da qualidade de vida da
população.
O plano de atuação proativa foi
elaborado e vem sendo executado. Como
exemplo, a PGE participa em mais de uma
dezena de Conselhos setoriais, e comu-
mente é chamado pela Administração Públi-
ca para contribuir ainda nas fases iniciais de
formulação de políticas públicas mais signi-
ficativas.
Por outro lado, havia a dificuldade
de mensuração da participação da PGE, con-
siderando a inexistência de um método ou
sistema para inserção desses dados. Porém,
destaca-se a implantação no de
uma função que registra o eixo estratégico
das ações de Estado em que cada processo
está vinculado.
AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO NA
ELABORAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DE 7.
POLÍTICAS PÚBLICAS.
✓ Promover maior integração com os agen-
tes políticos para o aprofundamento do pla-
no de governo. Facilitar a concretização das
políticas públicas.
Nesse sentido, foram realizados
dois mapeamentos do Plano Plurianual do
governo, com consequentes ações de inser-
ção das áreas especializadas da PGE no pro-
cesso de criação e condução das principais
políticas públicas do Estado, resultando na
redução de riscos jurídicos, e na melhoria das
relações entre Administração e PGE.