David Laerte Vieira
MACHADO, Paulo Affonso Leme.
Princípio da Precaução no Direito Brasileiro e no Direito
Internacional e Comparado
.
In
VARELLA, MarceloDias &PLATIAU,Ana Flávia Barros. Princípio da
Precaução.(orgs.).BeloHorizonte:DelRey,2004.
MARQUES,CláudiaLima.
ContratosnoCódigodeDefesadoConsumidor
–Onovoregimedasrelações
contratuais.4.ed.,SãoPaulo:RT,2002.
MOREIRA, Edgard.
Alimentos Transgênicos e Proteção do Consumidor.
In:
SANTOS, Maria Celeste
CordeiroLeite.Biodireito,Ciênciadavida,osnovosdesafios.SãoPaulo:RT,2001.
PESSANHA,Lavínia&WILKINSON, John.
Transgênicos, recursosgenéticosesegurançaalimentar:
o
queestáemjogonosdebates?Campinas:ArmazémdoIpê(AutoresAssociados),2005.
PRUDENTE, Antônio de Souza.
Decisão nº 260/99 em Ação Cautelar Inominada
- Processo nº
1998.34.00.027681-8-Classe9200.InConsulex,Leis&decisões,n.º33,30/9/99.
REVISTADACÂMARAAMERICANADECOMÉRCIODESÃOPAULO.
Precauções&Preconceito
.
Update,
out/2000.
RODRIGUES,MariaRafaelaJunqueiraBruno.Biodireito:AlimentosTransgênicos,1ªEd.,LemosCruz.São
Paulo:2003.
SADELLER,Nicolasde.
OEstatutodoPrincípiodaPrecauçãonoDireitoInternacional.
In
VARELLA,
Marcelo Dias & PLATIAU, Ana Flávia Barros. Princípio da Precaução. (orgs.). Belo Horizonte: Del Rey,
2004.
SANDS, Philippe.
O Princípio da Precaução
.
In
VARELLA, Marcelo Dias & PLATIAU, Ana Flávia
Barros.PrincípiodaPrecaução.(orgs.).BeloHorizonte:DelRey,2004,p.29.
SILVA, Jorge Alberto Quadros Carvalho.
Alimentos Transgênicos:
Aspectos Ideológicos, Ambientais,
Econômicos,PolíticoseJurídicos.
In:
SANTOS,MariaCelesteCordeiroLeite.Biodireito,Ciênciadavida,os
novosdesafios.SãoPaulo:RT,2001.
VIEIRA, Adriana Carvalho Pinto.
Direito dos consumidores e produtos transgênicos
. Curitiba: Juruá,
2005.
WINTER.EuropeanEnvironmentalLaw:
AComparativePerspective.
Aldershot:Dartmouth,1996.
www.greenpeace.org.br-
Por que o Brasil deve ratificar o Protocolo de Cartagena?
Saiba por que este
acordoétãoimportante,em31deagostode2003.
109