Notícias

Com o objetivo de instruir e otimizar o fluxo dos processos de declaração de anuência de confrontantes, de usucapião e

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), por meio de seu Centro de Estudos Jurídicos, realizou o curso “Teoria geral dos Recursos

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 2 de outubro, o Planejamento Estratégico institucional para o

O governo do Acre conquistou importante vitória para a Saúde do Estado, garantindo o arquivamento de procedimento instaurado pelo Ministério

*Janine Brasil O governo do Acre, representado pela secretária do Meio Ambiente, Julie Messias, e pelo procurador-geral do Estado em

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC)  celebrou, no primeiro semestre de 2024, um total de 13 acordos em processos

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) prorrogou o prazo para recebimento de trabalhos técnico-científicos para a 17ª edição da Revista Jurídica

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) iniciou o atendimento fiscal na Organização em Centros de Atendimento (OCA) de Rio Branco, nesta

Pela primeira vez, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) está presente na Expoacre, que se iniciou no sábado, 31, e se

Dispõe sobre prorrogação de prazo pararecebimento de trabalho técnico-científico naárea do Direito Público e Gestão Pública parapublicação na 17ª edição