segunda-feira, dezembro 23, 2024
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EDITAL CSPGE/AC N° 002/2024

Presidente do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a eleição para escolha do
membro suplente da Classe I do Conselho da Procuradoria-Geral do Estado, objetivando a complementagdo do periodo remanescente dos atuais mandatos (biénio 2024/2026), conforme Edital nº 001/2024;

Considerando a cerimônia de entrega dos certificados dos multiplicadores do Planejamento Estratégico da PGE 2024-2033 e a assinatura do Termo de Cooperação para implantação de guiché para atendimento ao contribuinte, na Organização em Centros de Atendimento – OCA, ambas agendadas para o dia 28 de agosto de 2024,

FAZ SABER:

Art. 1° Tornar publica a relação de inscritos a vaga de membro suplente da Classes I do Conselho da Procuradoria-Geral do Estado:

Classe I:

  1. André de Farias Albuquerque.

Art. 2° A lista dos candidatos habilitados a concorrer será disponibilizada na Intranet da Procuradoria-Geral do Estado.


Art. 3° A data da eleição fica alterada para o dia 30 de agosto de 2024, na Sala de Reuniões Francisco F. Melo (piso superior), das 09h as 12h.

Art. 4° Designar os Procuradores do Estado Alberto Tapeocy Nogueira, Pedro Augusto Franga de Macêdo e Rafael Pinheiro Alves para compor a Comissão
Receptora e Apuradora dos votos da referida eleição.


Parágrafo único, A Comissão terá como Presidente Rafael Pinheiro Alves e como secretária a servidora Alana de Mesquita Lopes

Publique-se
Rio Brando, 26 de Agosto de 2024.

Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo
Procuradora-Geral do Estado
Presidente do Conselho PGE/AC

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