Em Cruzeiro do Sul, Procuradoria-Geral do Estado realiza palestra sobre condutas nas eleições
Dando continuidade ao projeto PGE Itinerante, a Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC), em parceria com as secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Comunicação (Secom), realizou nesta quinta-feira, 1º, a palestra Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral, para gestores e servidores estaduais do Juruá, em Cruzeiro do Sul, no auditório da Fundação Elias Mansour (FEM), no Teatro dos Náuas. O objetivo é orientar a atuação dos servidores e gestores da administração pública do Estado neste ano de eleições municipais.
Participaram da exposição a procuradora-geral do Estado, Janete Melo, a secretária Comunicação, Nayara Lessa, e a diretora do Gabinete do Governador em Cruzeiro do Sul, Raquel Batista.
“Embora seja um pleito do município, existem condutas vedadas à administração pública estadual. Nosso intuito hoje é conversar e tirar dúvidas sobre o dia a dia e a rotina, levando para o interior do estado orientação jurídica”, afirmou a procuradora-geral.
Na ocasião, foi apresentada a Cartilha Eleitoral 2024, executada pela PGE/AC e disponibilizada em seu site para os servidores. “Esta publicação veio para ajudar todos os gestores e servidores. Com a palestra e com a cartilha, nossos servidores encontram todas as orientações para que saibam o que podem fazer e o que não podem”, explicou Nayara Lessa.
Raquel Batista agradeceu pelo momento com os servidores: “Esta palestra é muito importante para que cada um possa compartilhar com suas equipes as informações para que tenhamos um pleito tranquilo, seguindo o que a legislação permite”.
Servidores públicos de diversas instituições estaduais estiveram presentes. “Este evento é de suma importância para os servidores, para que, durante este período eleitoral, não venhamos cometer nenhum tipo de falha e nem incorrer em infrações que acabam comprometendo nossas funções e gerando penalidades”, observou Carina Valesca Lima, assessora jurídica da Coordenação Regional de Saúde do Juruá.