PGE/AC cria Comissão Especial de Equidade e Diversidade para combater a discriminação

Com colaboração de Susana Bonfanti

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) criou a Comissão Especial de Equidade e Diversidade, instituída pela Portaria PGE Nº 1093, de 28 de novembro de 2023, com o intuito de promover a igualdade de oportunidades, com foco na redução das desigualdades de gênero, cor, raça e etnia.

“A Comissão é essencial para promover um ambiente inclusivo, equitativo e representativo, gerando benefícios tanto para os servidores quanto para a instituição. O intuito é promover a representação de diferentes grupos étnicos, raciais, de gênero, de orientação sexuais, de habilidades, entre outros, dentro do órgão público”, reforça o presidente da Comissão, o procurador do Estado Alan Dantas.

A criação veio a partir de um diagnóstico institucional, em que se identificou a necessidade de que as temáticas de igualdade racial, gênero e diversidade fossem consolidadas dentro da PGE/AC.Com isso, a Instituição demonstra compromisso com a temática, alinhando-se às expectativas da sociedade e também refletindo a diversidade da população.

A Procuradoria tem em seu quadro a servidora Emanuelle Martins, primeira funcionária transexualda Instituição e também membro da Comissão. “A Comissão é fundamental para criar um ambiente inclusivo e respeitoso, garantindo que todos os funcionários se sintam seguros e aceitos independente da orientação sexual ou identidade de gênero”.

Combate ao preconceito

A Comissão entende que para combater preconceitos e estereótipos, é necessário a conscientização e educação para promover maior compreensão das questões relacionadas à diversidade e equidade. 

Para o ano de 2024, a Comissão pretende trabalhar com a elaboração de material informativo, parcerias com outros órgãos estaduais e federais, bem como promover palestras e eventos voltados para a temática.

O presidente da Comissão destaca que o letramento para a conscientização na promoção da igualdade racial, de gênero e diversidade passou a ser qualificação obrigatória aos gestores estaduais através da Lei Estadual nº 4.328, de 05 de janeiro de 2024.