XV PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO NA ÁREA DE DIREITO – EDITAL Nº 05/2020 – REABERTURA
XV Processo Seletivo para Estágio na Área de Direito
- Edital Nº 001/2020 – Abertura
- Edital Nº 002/2020 – Relação Preliminar das Inscrições
- Edital Nº 003/2020 – Relação Final das Inscrições Deferidas
- Edital Nº 004/2020 – Adiamento das Provas
O Presidente da Comissão do XV Processo Seletivo para estágio na área de Direito da Procuradoria-Geral do Estado do Acre – PGE/AC, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o longo período de suspensão do presente certame em decorrência da pandemia de COVID-19, torna pública a reabertura do prazo de inscrições no período de 09/11/2020 a 18/11/2020, bem como altera o item 7.7 do Edital 01 para estabelecer o CRONOGRAMA a seguir:
| 09/11/2020 a 18/11/2020 | Período de Inscrições |
| 19/11/2020 | Divulgação preliminar das inscrições deferidas |
| 20/11/2020 | Recurso contra indeferimento da inscrição |
| 23/11/2020 | Divulgação das inscrições deferidas |
| 25/11/2020 – 9h às 13h | Realização da Prova |
| 26/11/2020 | Divulgação do Gabarito Preliminar |
| 27/11/2020 – 9h às 17h | Recurso contra o Gabarito Preliminar |
| 30/11/2020 | Divulgação do Gabarito Definitivo |
| 07/12/2020 | Resultado Provisório da questão subjetiva e Classificação Provisória |
| 09/12/2020 – 9h às 17h | Recursos em face da avaliação da questão subjetiva |
| 11/12/2020 | Publicação do Resultado Final |
As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet pelo site www.estagio.pge.ac.gov.br, mediante o preenchimento do formulário de inscrição e envio de curriculum vitae e a confirmação da inscrição ocorrerá somente após a entrega (dentro do prazo de inscrições acima), pelo candidato ou seu procurador, de 01 (uma) lata de leite em pó na sede da PGE, na Avenida Getúlio Vargas, 2852, Bosque, CEP 69.900-589, na sala do Centro de Estudos Jurídicos da PGE, das 8h às 14h nos dias úteis.
Os candidatos que outrora tiveram inscrição deferida (Edital 03) e que ainda desejarem participar do certame deverão obrigatoriamente efetuar nova inscrição, entretanto, para esses a entrega de uma lata de leite em pó na sede da PGE será facultativa.
A prova será aplicada no CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS – CEL, na Avenida Getúlio Vargas, nº 3030, Bosque, Rio Branco/AC, no dia e hora acima previsto.
Em razão da situação decorrente da pandemia de COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde, bem como das diretrizes estabelecidas pelo COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO ESPECIAL DA COVID-19 (Resolução nº 02), instituído pelo Decreto Estadual nº 5.465, de 16/03/2020, faz saber a todos os candidatos que, além das regras estabelecidas no Edital nº 01, deverão observar ainda que:
- a) o uso de máscara facial é obrigatório, recomendando-se em razão do horário que levem consigo pelo menos 2 máscaras faciais;
- b) será impedido de fazer a prova qualquer candidato que estiver com febre ou sintomas de síndrome gripal;
- c) o credenciamento ocorrerá impreterivelmente das 08h às 08h40min.
Será assegurada, em caráter excepcional, a inscrição automática (sem ônus) no XVI PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO NA ÁREA DE DIREITO DA PGE/AC aos candidatos que estiverem com COVID-19 ou com os sintomas do mesmo desde que enviem requerimento de desistência (acompanhado de atestado médico ou de exame laboratorial) para o e-mail estagiopgeac@gmail.com até o dia 24/11/2020.
Rio Branco/AC, 05 de novembro de 2020.
Mayko Figale Maia
Presidente da Comissão