COMUNICADO OFICIAL
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COMUNICADO OFICIAL
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC) em atenção à necessidade de Prevenção e combate ao avanço do COVID-19, conhecido popularmente como Coronavírus, vem a público informar que o atendimento público será realizado estritamente de modo virtual, por meio de telefone ou e-mail.
Outrossim, informamos que o protocolo de documentos físicos será admitido exclusivamente para os casos urgentes e inadiáveis, relacionados a COVID-19.
Desta forma, para o devido processamento, os documentos devem ser encaminhados a esta Procuradoria via Sistema SEI, ou, caso o remetente ainda não esteja cadastrada no referido sistema, para o e-mail protocolo.pgeac@gmail.com, conforme OFÍCIO CIRCULAR/GAB/PGE/ Nº 02/2020 encaminhado aos Órgãos da Administração Direta e Indireta.
Tais medidas estão amparadas pelo Decreto Governamental nº 5.465, publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de março, bem como pela Portaria Conjunta nº 001/2020 desta Procuradoria.
Agradecemos a compreensão de todos.
Rio Branco- Acre, 19 de março de 2020.
João Paulo Setti Aguiar
Procurador-Geral do Estado
| Setor | Telefone | |
| Gabinete do Procurador-Geral | gabinetepgeacre@gmail.com | 3901-5150 |
| Corregedoria-Geral | corregedoria.pgeac@gmail.com | 3901-5149 |
| Protocolo | protocolo.pgeac@gmail.com | 3901-5104 |
| Procuradoria Fiscal | Atendimento ao Contribuinte: atendimentopge@gmail.com Chefia: pgegabineteprocfiscal@gmail.com | 3223-3714 |
| Procuradoria Judicial | procuradoriajudicial.pge@gmail.com | Chefia: 98112-1062 (Dr. Luciano) |
| Procuradoria Administrativa | pa.pgeac@gmail.com | Chefia: 99984-7146 (Dr.ª Janete) Assessoria: 99966-8162 (Isadora) |
| Procuradoria de Pessoal | gabinetedrpaulojorge@gmail.com | Assessoria: 99997-7334 (Isaac) 98413-3444 (Aryane) |
| Procuradoria de Meio Ambiente | pgeacre.meioambiente@gmail.com | Chefia: 99904-4936 (Dr. Pedro) |
| Procuradoria do Patrimônio Imobiliário | patrimonioimobiliarioac@gmail.com | Chefia: 98111-9766 (Dr.ª Daniela) Assessoria: 99232-9090 (Nathália) |
| Procuradoria Regional em Brasília | pge.ac.regional@gmail.com | Chefia: (61) 992613700 (Dr. Francisco Armando) |
| Centro de Estudos Jurídicos | cejur.acre2014@gmail.com | 3901-5120 Assessoria: 99956-9677(Sulanira) |